Processo 7730/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/01/2010 11:03
Autuado em 08/01/2010 11:03
Protocolo Integrado do Estado 076875677
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2171/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2011 Acórdão   2171/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
09/11/2011 Acórdão   2171/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/10/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
19/10/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Interessado IZABELLE YASMIN DE OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2010 07:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1735/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/04/2010 Ofício de Diligência   1735/ 2010 19/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 516/2012
25/11/2011 327 Acórdão nº 2171/2011
28/10/2011 323 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2011 de 09/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2012 13:07 DP  
28/05/2012 11:21 DAT  
15/05/2012 15:16 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2012 -
15/05/2012 15:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 516/2012 -
14/12/2011 08:57 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 593/2012 -
21/11/2011 12:12 S2C Acórdão nº 2171/2011 -
21/11/2011 12:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2011 -
21/11/2011 12:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1116/2011 -
20/10/2011 16:52 GAJTL  
20/10/2011 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 1078/2011 -
20/09/2011 16:30 GAJTL  
13/09/2011 14:26 SMPjTC Parecer nº 6215/2011 - Matéria questionada pelo Relator já foi abordada pelo Ministério Público no Parecer n° 1831/10. Acórdãos (n°2711/10 e2531/10 da Segunda Câmara) assentando entendimento da competência desta Corte para conhecer a matéria. Matéria questionada pelo Relator já foi abordada pelo Ministério Público no Parecer n° 1831/10. Acórdãos (n°2711/10 e2531/10 da Segunda Câmara) assentando entendimento da competência desta Corte para conhecer a matéria.
08/06/2011 19:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 484/2011 -
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 3248/2011 - Auxílio-Reclusão. Retorno. Natureza jurídica do benefício que não se confunde com a pensão. Pelo não conhecimento, nos termos do artigo 71, III da CF/88. Ao I. Relator.
27/09/2010 16:44 SITIO  
21/09/2010 18:06 DIJUR  
03/09/2010 16:10 DCE Informação nº 1163/2010 -
13/08/2010 11:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 524/2010 -
26/05/2010 15:10 DIJUR Parecer nº 9428/2010 - AUXÍLIO RECLUSÃO. PELO ENVIO DOS AUTOS À DCE.
29/04/2010 10:12 DP Processo em remessa externa
27/04/2010 09:45 DP  
07/04/2010 16:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1735/2010 -
19/03/2010 09:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 237/2010 -
08/02/2010 15:27 SMPjTC Parecer nº 1831/2010 - negativa do registro auxílio reclusão - benefício restrito ao segurado recluso de baixa renda - situação não verificada nos autos - pela negativa de registro do ato
03/02/2010 10:31 GAJTL  
08/01/2010 16:23 DIJUR Parecer nº 1348/2010 - AUXÍLIO RECLUSÃO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. PELO NÃO CONHECIMENTO.
08/01/2010 11:02 DP  

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